Isabel, a Princesa da Liberdade
Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon, a Princesa Isabel, nasceu no Palácio de São Cristóvão, no Rio de Janeiro em 29 de Julho de 1846. Filha do Imperador Dom Pedro II e da Imperatriz Teresa Cristina, torna-se Princesa Imperial no lugar de seus irmãos falecidos, Dom Pedro e Dom Afonso. Em 1864 casa-se com o Príncipe Dom Gastão de Orléans. De seu casamento nascem três filhos:
Dom Pedro de Alcântara ( Pai do nosso querido Dom João, falecido em 2005), Dom Luís e Dom Antônio.
Durante o governo de seu Pai, a Princesa simpatiza-se ao apelo abolicionista, sendo inclusive amiga de muitos deles. O abolicionista José do Patrocínio (Escritor e farmacologista), foi um dos seus principais defensores, ele tinha na Princesa seu maior ídolo, chegando a ser acusado de ter formado a “Guarda Negra” em defesa do Império, que tumultuava as reuniões republicanas. A flor utilizada como símbolo dos abolicionistas era a camélia. José do Patrocínio ao encontrar com a Princesa, beijou-lhe a mão e deu-lhe um buquê de camélias, Isabel passou a usar a camélia presa ao vestido como símbolo. Em Petrópolis, Isabel criou uma festividade com o nome de “Batalha das Flores”, para juntar fundos para a causa abolicionista. Recebeu de José do Patrocínio o título de “A Redentora”. Título este, que não era reconhecido pelos republicanos, principalmente por Rui Barbosa.
Em 1871, durante uma viagem do Imperador ao exterior, Izabel assume a Regência do Império, promulgando a Lei do Ventre Livre que libertava os filhos de Escravas nascidos a partir da data de sua promulgação, dia 27 de setembro de 1871. Estava Promulgada então a Lei do Ventre Livre, ou Lei Rio Branco. No dia 28 de setembro de 1885 surge a promulgação da Lei dos Sexagenários – Lei Saraiva-Cotegipe, com liberdade para os negros com mais de 60 anos, sem indenizações aos seus proprietários.
Isabel ao se colocar ao lado dos abolicionistas, sem dúvida nenhuma colocava o 2º Império em grandes problemas. Basta dizer que o Império se sustentava em um tripé, formado pela Igreja, pelos grandes escravistas donos de fazendas e o exército. Romper com os escravistas colocava a estabilidade do Império em xeque. Mesmo com todos as prerrogativas contrarias, a Princesa não voltou atrás nas suas convicções.
No dia 13 de Maio de 1888, quando novamente o Imperador estava em viagem, Isabel assume a Regência, e assina a Lei nº 3.353 (Leia Áurea ou Lei João Alfredo), libertando de vez todos os escravos no Brasil. Por este ato, foi condecorada pelo papa Leão XIII com a comenda da Rosa de Ouro. Mesmo pondo em risco a estabilidade de seu império, ela foi contra tudo, mostrando seu verdadeiro caráter e dignidade, com a responsabilidade que todo governante deveria ter.
Nossa princesa, este grande nome da história brasileira, foi durante muito tempo incompreendida quando se dizia que a abolição teria sido apenas um embuste. Felizmente, documentos antigos recentemente descobertos, mostram o verdadeiro caráter desta digna mulher. Estes documentos mostram que ela e seu pai preparavam um tipo de reforma agrária onde os negros deveriam ser beneficiados com terras para cultivo e ficando assim amparados pela lei e pelo estado. Este projeto não chegou a ser executado, pois o golpe republicano chegou antes, impedindo sua prática. Com a proclamação da Republica em 1889 a família imperial foi deportada, partindo do Brasil no navio Alagoas, em direção a França, onde faleceu no Castelo d’Eu na região da Normandia em 14 de novembro de 1921. Morria nossa Princesa, mas nascia um mártir do abolicionismo.
Trechos da Lei Áurea:
“A Princesa Imperial Regente em nome do S. M. o Imperador Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte
Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Manda, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.
(...) Dado no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1888, 67º da Independência e do Império.’
Renan Pinto